Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 54/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 119
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 54/2020
24 processos · 12 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
- 890.071/2004
D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME
OF. N°459/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.398/1999
MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME
OF. N°458/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.578/2007
MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.
OF. N°457/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 816.628/1971
EMASA MINERAÇÃO S A
OF. N°464/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.551/1992
PETRA AGREGADOS RJ LTDA
OF. N°466/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.485/2004
F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
OF. N°467/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.154/1999
AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME
OF. N°474/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.201/2005
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
OF. N°471/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.042/2006
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
OF. N°468/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.039/2007
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
OF. N°470/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.043/2007
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
OF. N°469/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 810.197/1970
ITA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°478/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 890.613/1998
CIMENTO TUPI S.A.
AI Nº 844/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 890.613/1998
CIMENTO TUPI S.A.
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 1193
- 890.484/2014
N L SIQUEIRA EIRELI
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 773
- 890.484/2014
N L SIQUEIRA EIRELI
AI N°2264/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 890.231/2011
H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA
OF. N°462/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 890.239/2015
AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.316/2012
MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
OF. N°465/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.305/2011
AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME
OF. N°475/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.347/2017
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
OF. N°472/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.317/2010
MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2021
- 890.064/2017
MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME- Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 31/03/2022
- 890.487/2015
AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 31/12/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.223/2015
AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME
OF. N°463/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 890.005/2018
CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-Registro de Licença N° 3080/2020 - Vencimento em 12/12/2021
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 54/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°459/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°458/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°457/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°464/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°466/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-OF. N°467/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°474/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°471/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°468/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°470/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°469/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
810.197/1970-ITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°478/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 844/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI -AI N°2264/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°462/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°465/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°475/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°472/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2021
890.064/2017-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME- Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 31/03/2022
890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 31/12/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°463/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-Registro de Licença N° 3080/2020 - Vencimento em 12/12/2021
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
- 890.201/2005
- 890.071/2004
- 890.398/1999
- 890.578/2007
- 816.628/1971
- 890.551/1992
- 890.485/2004
- 890.154/1999
- 890.042/2006
- 890.039/2007
- 890.043/2007
- 810.197/1970
- 890.613/1998
- 890.484/2014
- 890.231/2011
- 890.239/2015
- 890.316/2012
- 890.305/2011
- 890.347/2017
- 890.317/2010
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2020, p. 119