Processo minerário
890.203/1987
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/05/2014 e 16/09/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.
- Seção 1
Relação nº 96/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 222/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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