Processo minerário

890.207/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Determino o cancelamento da suspensão de analise dos autos cujas áreas interferem com objeto do pedido de bloqueio do projeto energético. (1975)

     Processo administrativo:48409.990379/2009-13- Projeto Arco Metropolitano do Rio de Janeiro- Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - RJ

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

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