Processo minerário
890.397/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2019 e 21/09/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Indefere pedido de reconsideração
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1.335/2019/ANM/RJ-SEREM
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