Processo minerário

890.376/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por JM TEIXEIRA PEDRAS ME

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2. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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5. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3.059/2016/DGTM

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