Processo minerário

896.317/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35846/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 16/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 12/07/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2024, de 11 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, COLATINA/ES

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   • Portaria de Lavra
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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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9. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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