Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.293/2005-FRANCISCO VITAL PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO KHOLER LTDA.- CPF ou CNPJ 11.497.721/0001-75- Alvará n°12.670/2005
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.150/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°938/2009-DGTM
890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°1.431/2011-DGTM
890.164/2011-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°1.414/2011-DGTM
890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.405/2011-DGTM
890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA-OF.
N°1.417/2011-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.563/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Alvará n°6.689/2010/2010 - Cessionario:890.116/2011 MARCO ANTONIO VIEIRA NOVAES - 890.117/2011 - MARCO ANTONIO VIEIRA NOVAES-- CPF ou CNPJ 816.796.617-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.361/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°1.437/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA-OF. N°1.379/2011-DGTM
890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.382/2011-DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.293/2005-FRANCISCO VITAL PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO KHOLER LTDA.- CPF ou CNPJ 11.497.721/0001-75- Alvará n°12.670/2005
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°1.448/2011-DGTM
890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°1.436/2011-DGTM
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1.444/2011-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença No.:869/1994 - Vencimento em 09/02/2012
890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- Registro de Licença No.:1.329/1998 - Vencimento em 09/02/2012
890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença No.:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2012
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2.409/2007 - Vencimento em 22/02/2016
890.245/2009-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2.550/2009 - Vencimento em 16/03/2015
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-Registro de Licença n°2.641/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 17/08/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°1.403/2011-DGTM
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°1.425/2011-DGTM
890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°1.395/2011-DGTM
890.109/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°1.385/2011-DGTM
890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°1.443/2011-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.155/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.293/2005
- 890.150/2011
- 890.503/2010
- 890.549/2008
- 890.102/2011
- 890.164/2011
- 890.174/2011
- 890.186/2011
- 890.563/2010
- 890.322/2009
- 890.116/2011
- 890.117/2011
- 890.361/2008
- 890.095/2005
- 890.528/2007
- 890.075/1978
- 890.166/2006
- 890.268/2007
- 891.391/1994
- 890.103/1998
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2011, p. 104