Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.010.238/0001-59
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016-FÁBIO BARROS DE FARIAS- CPF ou CNPJ 114.369.827-40
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016-AREAL POTÊNCIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.217.036/0001-18
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Ver no texto do ato -
Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CPF ou CNPJ 19.749.003/0001-50
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)
890.315/2011 — M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
Alvará n°4.560/2016 - Cedente:M. BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA.- CNPJ 05.209.646/0001-05- Publicado no DOU de 06/06/2017
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.328/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.431/2016-AREAL CONFIANCA MINERACAO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.010.238/0001-59
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016-FÁBIO BARROS DE FARIAS- CPF ou CNPJ 114.369.827-40
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016-AREAL POTÊNCIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.217.036/0001-18
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CPF ou CNPJ 19.749.003/0001-50
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.395/2013-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Cessionário:TRÊS BARRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.263.135/0001-17-Alvará n°17.482/2011
890.510/2015-RATHUR COMERCIO DE AREIA LTDACessionário:COOPRATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- CPF ou CNPJ 08.530.647/0001-37- Alvará n°10.667/2016
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cedente:M. BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA.- CNPJ 05.209.646/0001-05- Publicado no DOU de 06/06/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°1.403/2017/DGTM-60 dias
890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.405/2017/DGTM-60 dias
Reitera exigência(366)
803.415/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.394/2017/DGTM-180 dias
806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.393/2017/DGTM-180 dias
890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.402/2017/DGTM-180 dias
890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.OF. N°1.288/2017/DGTM-180 dias
890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.380/2017/DGTM-180 dias
Indefere pedido de reconsideração(393)
890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA
890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME- Registro de Licença N°:2.885/2016 - Vencimento em 26/04/2020
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
890.047/2013-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.134/2016-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA
890.260/2002-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA
890.001/2004-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA
890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LT D A
890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 42