Processo minerário

890.320/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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2. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 79

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3. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 170

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 116/18

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8985/2017

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