Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.998,38, 803140/13 - Not.205/2015 - R$ 2.998,38, 803141/13 - Not.207/2015 - R$ 2.998,38, 803142/13 - Not.209/2015 - R$ 2.998,38, 803143/13 - Not.211/2015 - R$ 2.998,38, 803144/13 - Not.213/2015 - R$ 2.998,38 Wallasse Guedes Correia - 803493/11 - Not.51/2015 - R$ 2.989,69, 803494/11 - Not.53/2015 - R$ 2.989,69 MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERA- ÇÃO- AI N°357 e 358/2015 353.301/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO- AI N°355/2015 353.302/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO- AI N°356/2015 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A- AI N°360/2015 811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A- AI N°361 e 362/2015 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N°367, 368 e 369/2015 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N°395, 396 e 397/2015 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°384, 385, 386 e 387/2015 810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°349 e 350/2015 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°351 e 352/2015 810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°353 e 354/2015 810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°363, 364, 365 e 366/2015 810.166/1981-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LT- DA- AI N°393 e 394/2015 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°388, 389, 390, 391 e 392/2015 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA- AI N°379, 380, 381 e 382/2015 810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- AI N°375, 376, 377 e 378/2015 810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINE- RAÇÃO- AI N°359/2015 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N°347/2015 810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA- AI N°398/2015 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- AI N°370, 371, 372, 373 e 374/2015 810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- AI N°383/2015 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°348/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.968/2013-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.925/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°1077/2015 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.113/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 890.203/2015-JOCELI GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.392/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°986/2015 Reitera exigência(366) 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1216/2015-180 dias 890.502/1994-MINERADORA CACONDA LTDA.-OF. N°1130/2015-180 dias 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1134/2015-180 dias 890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1219/2015-60 dias 890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1123/2015-180 dias 890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1124/2015-180 dias 890.336/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1125/2015-180 dias 890.293/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1152/2015-180 dias 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1120/2015-180 dias 890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1081/2015-180 dias 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1085/2015-180 dias 890.200/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1129/2015-180 dias 890.201/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°1128/2015-180 dias 890.341/2006-AN VILELA MINERAÇÃO ME-OF. N°1220/2015-180 dias 890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1224/2015-180 dias 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1210/2015-60 dias 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1135/2015-180 dias 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1061/2015-180 dias 890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-OF. N°1112/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA- Alvará n° 6.370/2007 - Cessionário: GRANDE RIO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - ME- CNPJ 11.285.260/0001-77 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.245/2009-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER- CIO EIRELI-OF. N°1044/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1010/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N°:2.715/2012 - Vencimento em 26/11/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA- AI N°256/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-Registro de Licença N°2852/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 28/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°1002/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPA- COES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°1052/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.910/2011-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.462/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-OF. N°400/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-OF. N°405/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LT- DA.-Areia 886.246/2008-N J TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LT- DA-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.139/2008-ANTONIO GOMES DA COSTA MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO-OF. N°1257-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 39/2015-8.500toneladas-laterita- Validade:09/12/2017 886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 38/2015-50.000TONELADAS-Areia- Validade:30/10/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LT- DA-OF. N°385/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.388/2014-SOUSA LUZ MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°43/2015 de 25/06/2015- Vencimento em 07/05/2018 886.405/2014-EDMILSON PINTO DE MACEDO-Registro de Licença N°47/2015 de 01/07/2015-Vencimento em 01/08/2024 886.424/2014-JULIANO DELMASCHIO CELLA-Registro de Licença N°29/2015 de 03/06/2015-Vencimento em 11/09/2024 886.425/2014-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°41/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 886.429/2014-SERENITA SALETE NEGRI-Registro de Licença N°45/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 17/09/2024 886.444/2014-AREAL SANTA MARIA LTDA ME-Registro de Licença N°46/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 07/10/2019 886.459/2014-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°44/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 10/10/2019 886.498/2014-JRC PEREIRA ME-Registro de Licença N°48/2015 de 02/06/2015-Vencimento em 05/11/2024 886.510/2014-GIOMAR JOSÉ ZAMPERINI-Registro de Licença N°50/2015 de 03/06/2015-Vencimento em 17/11/2024 886.524/2014-ADÃO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°40/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 10/11/2024 886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°49/2015 de 02/06/2015-Vencimento em 12/11/2024 886.069/2015-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-Registro de Licença N°42/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 886.103/2015-OTACÍLIO BEZERRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°51/2015 de 03/06/2015-Vencimento em 13/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.507/2014-AREAL UNIÃO LTDA ME-OF. N°406/2015 886.001/2015-MARCIO UMINO-OF. N°407/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.011/2006-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA EPP- Cessionário:DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- CNPJ 02.718.188/0001-33- Registro de Licença n°008/2008- Vencimento da Licença: 17/07/2015 886.024/2014-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:N.D.A BEZER- RA - ME- CNPJ 02.317.119/0001 - 18- Registro de Licença n°06/2014- Vencimento da Licença: 30/09/2023 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-URUSSANGA/SC - Guia n° 74/2015-12.000toneladas/ano-Argila (Industrial)- Validade:30/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AS- CURRA/SC, RODEIO/SC - Guia n° 72/2015-16.800toneladas/ano- Areia- Validade:25/07/2016 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-RO- DEIO/SC - Guia n° 71/2015-17.520toneladas/ano-Areia- Validade:25/06/2016 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARI- NENSE LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 75/2015-50.000toneladas/ano-Gnaisse- Validade:01/07/2016 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 76/2015 e 77/2015-30.000 t e 9.000 ttoneladas/ano-Brita(Basalto) e Pedra de Talhe(Basalto)- Validade:13/02/2016 815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVA- DEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGAN- TES/SC - Guia n° 73/2015-16.000toneladas/ano-Saibro- Validade:26/06/2016 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 815.485/2008-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 13/09/2012 RELAÇÃO N o- 122/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 12/06/2013 (Relação nº 101/2013) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199)