DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 174/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.736/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.737/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.953/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.954/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.291/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.332/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.766/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.971/2014/DGTM/DNPM-RJ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.254/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- Alvará n°6.746/2012 - Cessionario:890.478/2014-VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

28.578.649/0001-03

890.821/2013-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- Alvará n°1.669/2014 - Cessionario:890.607/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 20.264.708/0001-67

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.119/2013-ELMO O GONÇALVES ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.225/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.565/2007-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE

890.347/2009-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

890.344/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.345/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA

890.726/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.475/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.710/2012-IZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TOCATO LTDA- CPF ou CNPJ 20.837.212/0001-35- Alvará n°5.367/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.224/2013-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO EPP CNPJ: 05.751.230/0001-06- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.134/1983-PEDREIRA TRIUNFO LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.438/2013-CÉSAR JOHNSEN FIAT

890.439/2013-CÉSAR JOHNSEN FIAT

890.440/2013-CÉSAR JOHNSEN FIAT

890.441/2013-CÉSAR JOHNSEN FIAT

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-EVENTO: 1871 - INDEFIRO O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO/DISPONIBILIDADE DO PROPONENTE (POR NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA): ANTÔNIO CARLOS MARTINS MENEZES - CPF: 435.248.268-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.204/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.948/2014/DGTM-RJ

890.361/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°2.002/2014-DNPM/RJ/DGTM

Reitera exigência(366)

890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.975-DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias

890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.976-DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias

890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.974-DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.009/2014-DNPM/RJ/DGTM

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2.045/2014/SUP-RJ/DGTM

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.941/2014/DNPM/DGTM-RJ

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.964/2014-DNPM/RJ-DGTM

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.955/2014-DNPM/RJ-DGTM

890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2.007/2014-DNPM/RJ/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°1.600/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.004/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.435/2000-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°2.010/2104/DNPM/RJ-DGTM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS-

PORTES DE PARATY LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

890.204/2009-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

890.815/2012-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1.997/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.484/2014-N L SIQUEIRA ME-OF. N°2.032/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.658/2014-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.917/2014/SUP-RJ/DGTM

890.668/2014-ACQMF MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.956/2014/SUP-RJ/DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.930/2014/DNPM/RJ-DGTM

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.018/2014/DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.690/2014-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.835/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

890.047/2014-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

890.342/2014-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA