Processo minerário

890.328/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2756)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,72 para 49,93-Recurso medido de Areia (construção civil): 8.163417,62 toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 1.419.295,20 toneladas - Recurso medido de Argila (cerâmica vermelha): 2.375.890,60 toneladas-Magé/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°24439/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10593/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Serra Verde 1 Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.585.399/0001- 15- Alvará n°10974/2007

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 121

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)