Processo minerário

890.335/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33537/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 734/1991 - Cessionário: NEVADA MINERAÇÃO LTDAME- CNPJ 28.454.471/0001-99

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4. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81

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5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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