DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 98/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°685/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°682/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°699/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Marca Vale das Águas, Fonte Tuttequante, 20 L (sem gás)- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Marca Acquazul, Fonte Santa Fé 350 mL (sem gás)- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, Fonte Nova 310 mL (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, Fonte Nova 510 mL (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, Fonte Nova 1,5 L (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°690/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°672/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 22/03/2021

890.556/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.060/2019 - Vencimento em 31/12/2022

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença N° 2.526/2008 - Vencimento em 04/11/2023

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.446/2007 - Vencimento em 12/11/2024

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 - Vencimento em 21/03/2023

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 18/08/2021

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 3.070/2019- Publicado no DOU de 24/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°688/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.082/2020-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. N°698/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe