Processo minerário

890.353/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3183/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°65/2016

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°450/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 2453/2015/DNPM/RJ-DFAM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°450/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)