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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
46
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    890.358/2005 — DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

    OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6126/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6119/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°5975/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°5967/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5959/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5949/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°4901/2024/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- Cessionário:MRV Engenharia e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 08.343.492/001-20- Alvará n°2097/2016

890.100/2022-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS- Cessionário:JBR Comércio e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 39.809.795/0001- 19- Alvará n°5624/2022

890.245/2022-THIAGO PERY VALLE- Cessionário:Mineradora Terra Branca de Seropédica Eireli- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°8337/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°4724/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°3674/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2945/2016 - Vencimento em 10/11/2028

890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 06/05/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°5563/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.128/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°5396/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 49

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