Processo minerário

890.381/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2983/2017 - Vencimento em 23/12/2025

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3. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2983/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2983/2017, de 24/08/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 040/2019, de 05/11/2019"

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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5. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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6. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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