Processo minerário

890.382/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2430/2007 - Vencimento em 09/09/2024

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2. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°38.695/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31141/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

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5. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 159

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6. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°6/2015

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9. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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