Processo minerário
890.407/1987
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2013 e 04/01/2017. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (457)
OF. N°2.377/2016-DNPM/ES.
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 412/2016-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2.377/2016-DNPM/ES.
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°1.469/2013-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1795/2015-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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