DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Publicado DOU de 14/12/2017

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°803/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°803/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO- NOT. N°189/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- Publicado DOU de 19/2015

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI N°19/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

806.971/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 07/08/1989, Relação n° -------, Seção --------, pág. Onde se lê:"...nos Municípios de Campos e Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "... nos Municípios de Italva e Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro..."-

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP - Publicado DOU de 09/10/2001, Relação n° 560/2001, Seção I, pág. 74- Onde se lê "...Areal Santobaia Ltda - Itaguaí - RJ..." Laia-se: "...Areal Santobaia Ltda - Seropédica-RJ..."

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. - Publicado DOU de 22/02/2017, Relação n° 26/2017, Seção I, pág. 58- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa consignando as seguintes reservas de migmatito para brita: reserva Medida: 42.044.728.34 toneladas." Leia-se "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaguaí/RJ, consignando as seguintes reservas de migmatito para brita: reserva Medida: 6.330.803 t., Reserva indicada: 3.165.402 t., Reserva inferida: 54.640.068 t."

890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 32/2011, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "...nos Municípios de Japerí, Queimados e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...nos Municípios de Japeri e Seropédica/, Estado do Rio de Janeiro..."

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME - Publicado DOU de 29/10/2010, Relação n° 290/2010, Seção I, pág. 152- Onde se lê: "...nos Municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...nos Municípios de Itaguaí e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro..."

890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 08/09/2011, Relação n° 155/2011, Seção I, pág. 117- Onde se lê: "...nos Municípios de Nova Iguaçú/RJ..." Leia-se: "...no Município do Rio de Janeiro/RJ..."

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 55/2016, Seção I, pág. 54- Onde se lê:. "Fase de autorização de pesquisa (317)". Leia-se "Fase de autorização de pesquisa (291)".

890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME - Publicado DOU de 09/06/2014, Relação n° 98/2014, Seção I, pág. 96- Onde se lê: "...nos(s) Município(s) de Itaguaí/RJ..." Leia-se: "...no(s) Municípios(s)de Seropédica/RJ..."

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES