Processo minerário
890.434/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2018 e 24/11/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência no Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 379/2023 - Vencimento em 06/06/2030
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- Seção 1
Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 379/2023 - Vencimento 09/07/2025.
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- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°7963/2023/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95
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