Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 35/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.449/2014 — E.E.D. FERNANDES AREAL ME
Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2025
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2026
890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 1301/1998 - Vencimento em 20/02/2026
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°12774/2025/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- Alvará n° 3681/2015 - Cessionário: Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me- CNPJ 10.982.899/0001- 49
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.048/2015
Titular: AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA
Ofício nº: 12720/2025/SEOUT-RJ/ANM e 12723/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.049/2023
Titular: PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
Ofício nº: 13141/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.149/2022
Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 13140 /2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2025, p. 128