DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 35/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, com e sem gás, Fonte Alegria, marca Preciosa Diamond- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, com e sem gás, Fonte Campinas, marca Preciosa Diamond- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1250 ml e 1.5 L, com gás, Fonte Alegria, marca Preciosa- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1250 ml e 1.5 L, com gás, Fonte Campinas, marca Preciosa;- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1.5 L, 2.5 L e 5 L, sem gás, Fonte Alegria, marca Preciosa- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1.5 L, 2.5 L e 5 L, sem gás, Fonte Campinas, marca Preciosa;- SUMIDOURO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N° 2084/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2214/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N° 2107/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N° 2210/2020 SEFAM -RJ/GER-RJ

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2248/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2249/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°268/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°272/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2936/2016 - Vencimento em 09/10/2022

890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2984/2017 - Vencimento em 09/12/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- AI N°670/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.129/2015-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente