Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 24/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.322/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.323/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 219/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-OF. N°Ofício 413/2019/ANM/SEFAM/RJ

890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício 409/2019/SFAM/ANM/RJ

890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°oficio 602/2019/ANM/SEFAM/RJ

890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°oficio 782/2019/ANM/SEFAM/RJ

Reitera exigência(366)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°Ofício nº 180/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.631/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 107/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.387/2009-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 108/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.434/2000-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 27/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°Ofício nº 25/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 113/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L (retornável), 10 L (reciclável) e 20 L, todas sem gás, para as Fontes Santa Thereza 1 e Santa Thereza 2, marca Serrana Friburguense.- NOVA FRIBURGO/RJ

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA- A aprovação do modelo de rótulo de embalagens de água mineral 20 L, Fonte Emanuel, marca Serra do Imbé;- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1100/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1100/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 603/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1198/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 542/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 204/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.130/1981-Pedreira Imboassica Ltda- AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1225/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1136/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.026/2014-Extração e Comércio de Pedras W e A de Pádua Ltda.- AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 670/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 213/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente