Processo minerário

890.276/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 12/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2012 Seção 1

   Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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6. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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