Despacho · Relação nº 16/2022

Despacho

Relação nº 16/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.223/2021-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°9093/2022/SEREM-RJ/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.017/2021-ENEIDA ANDRADE DA SILVA -Alvará N°1.489/2021

890.794/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°8.835/2012

890.001/2019-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°4.025/2019

890.268/2009-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°2.098/2011

890.689/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°17.301/2010

890.688/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°1.630/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°8444/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°21.551/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8765/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8758/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°11985/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°10157/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°9485/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°9560/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°9594/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°687/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.311/1983-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°8793/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°537/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.168/1984-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA-OF. N°10402/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.168/1984-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA-OF. N°10399/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°9741/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°48175/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA-OF. N°9017/2022/SEFAM-RJ/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI Nº 2107/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI Nº 390/2020

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI Nº 454/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA- AI N° 7828 /2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N° 35/2022/SEFAM-RJ/ANM

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- AI N° 7916/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Fonte Volta Fria - marca Soledade - volumetria 10 Litros - sem gás- ITAPERUNA/RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Fonte Volta Fria - marca Soledade - volumetria 20 Litros - sem gás- ITAPERUNA/RJ

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°9218/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°9185/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°8994/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°8917/2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°10162/2022/SEFAM-RJ/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°39347/2021/SEFAM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°10085/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°47064/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.038/2013-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.982/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente