Processo minerário

890.595/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2011 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Registro de Licença

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 02/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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9. 26/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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10. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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