Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.623/2007 — R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
OF. N°Ofício nº 2447/2015/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato -
Relação nº 149/2015
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
890.623/2007 — R.S.Nunes Extração de Minerais ME
AI N°449/2015
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°457/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°290/2015
890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N°319/2015
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°443/2015
890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°447/2015
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°434/2015
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°446/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°24/2015
890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°99/2015
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015
890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- AI N°292/2015
890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- AI N°291/2015
890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°114/2015
RELAÇÃO Nº 149/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.204/2012-JULIO CESAR SARTORI
890.657/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
890.255/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA
890.262/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO
890.264/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO
890.044/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°6735/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.492/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°445/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - AI N°308/2015
890.758/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°315/2015
890.759/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°316/2015
890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO - AI N°309/2015
890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°306/2015
890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°305/2015
890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°304/2015
890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°303/2015
890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME AI N°302/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Volta Fria" da marca "Soledade" para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros e 20 Litros, sem gás, apresentados pela empresa Gomes Leão & Cia. Ltda. M.E.- ITAPERUNA/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2349/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2404/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2412/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2410/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 2428/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 2446/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2442/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 2398/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 2432/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2411/2015/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.142/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°Ofício nº 2443/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°Ofício nº 2453/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°Ofício nº 2447/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°Ofício nº 2406/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2361/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2326/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2360/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2408/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.353/2005-R.S. Nunes Extração de Minerais ME- AI N°450/2015
890.056/2007-Pedras Decorativas Robert Camacho LtdaME- AI N°448/2015
890.623/2007-R.S.Nunes Extração de Minerais ME- AI N°449/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME -AI N°277/2015 e 276/2015
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.623/2007
- 811.122/1975
- 890.253/2000
- 890.415/2005
- 890.405/2006
- 890.110/2008
- 890.144/2010
- 890.921/2012
- 890.692/1994
- 890.164/2005
- 890.332/2006
- 890.484/2009
- 890.603/2009
- 890.172/2011
- 890.936/2013
- 890.204/2012
- 890.657/2012
- 890.255/2013
- 890.262/2013
- 890.264/2013
ver todos os 51 processos
- 890.044/2014
- 890.727/2012
- 890.492/2012
- 890.263/2007
- 890.758/2011
- 890.759/2011
- 890.871/2011
- 890.059/2013
- 890.060/2013
- 890.061/2013
- 890.062/2013
- 890.753/2014
- 890.116/1997
- 890.563/1990
- 890.413/2000
- 890.412/2002
- 890.607/2004
- 890.432/1989
- 890.244/1994
- 890.398/1997
- 890.206/1998
- 890.721/1998
- 890.512/2002
- 890.142/2001
- 890.353/2005
- 890.375/2009
- 890.165/2010
- 890.812/2014
- 890.678/2013
- 890.056/2007
- 890.035/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 25/09/2015, p. 87