Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.715/1998 — AREAL TROPICALHENTE
Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 73/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.767/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.409/2016/DGTM
890.338/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDAOF. N°1.429/2016/DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:-ZI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°1.440/2016/DGTM
890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDAME-OF. N°1.425/2016/DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 12.690/2005 - Cessionário: Administradora Nelinho Ltda.- CNPJ 32.221.905/0001-88
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.316/2015-CLODOMIR I S CRESPO ME-Registro de Licença N°2.897/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 15/06/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.542/2008-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.OF. N°1.406/2016
890.223/2014-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-OF. N°1.387/2016/DGTM
890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-OF. N°1.386/2016/DGTM
890.050/2015-AREAL UNIÃO LTDA ME-OF. N°1.397/2016
890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA MEOF. N°1.407/2016
890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°1.400/2016
890.451/2015-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME-OF. N°1.389/2016/DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2017
890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.245/2009-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI
Autoriza redução de área(1207)
890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Área reduzida de 7,07 para 6,17
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.257/2012-AREAL SAO BASILIO LTDA ME
890.491/2014-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Relação Nº 74/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)
890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- ALVARÁ n°3351/2010
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- DOU de 14/02/2013
Relação Nº 80/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.609/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.611/2016/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°Ofício nº 1.449/2016/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- Área de 1.550,25 ha para 1.021,02 ha-Turfa e Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-charnoquito
890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A - a r e i a
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.886/2012-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1.558/2016/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Levíssima, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima IV, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros de 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ
816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio II, marca Petrópolis, para embalegens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima II, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Lázaro, marca Água Bela, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Recanto das Águas, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Cachoeiras, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Dama, para embalagens de 20 litros, 10 litros, 5 litros, 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos sem gás e embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos com gás, apresentados pela Faresa Indústria e Comércio Ltda- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Sagrada, para embalagens de 20 litros, sem gás e marca Montanhas do Imbé, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados L. Fernando Silva & Silva Ltda.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio III, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima III, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ
890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de águam mineral da fonte Da Divina Misericórdia, marca Estrela Guia, para embalegens de 20 litros, sem gás e marca Divina, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela MEG Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ
890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Da Santissíma Trindade marca Estrela Guia, para embalagens de 20 litros, sem gás, referente à folha 522 e marca Divina, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela MEG Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAOF. N°Ofício Nº 1555/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°Ofício Nº 1559/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°Ofício Nº 1554/2016/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1556/2016/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°456/2016
890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPAI N°431/2016 e 432/2016
890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE MEAI N°458/2016
890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME- AI N°455/2016
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI N°211/2016, 212/2016, 213/2016 e 214/2016
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°Ofício nº 1398/2016/DNPM/RJ-DFAM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°O?fício nº 204/2016/DNPM/RJ-DFAM
890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.713/2010-Mineração Pedras Decorativas Santa Catarina Ltda Me- AI N°441/2016
890.499/2011-E.E. Pedras Ltda-Me- AI N°444/2016
890.013/2013-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda MeAI N°438/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°633/2015
890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME -AI N°063/2016
890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA -AI N°337/2015
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP
890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME
890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°424/2016
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°457/2016
890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°443/2016
890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME- AI N°435/2016
890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- AI N°439/2016
890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°436/2016
890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- AI N°440/2016
890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°442/2016
Relação Nº 83/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.330/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.
890.388/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.
890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.761/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES-OF. N°1564/2016/DGTM/RJ
890.825/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.347/2016/DGTM/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.782/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVACessionário:PBM PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 16.659664/0001-05- Alvará n°11.299/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1.545/2016/DGTM/RJ
890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°1.442/2016/DGTM/RJ
890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1.431/2016/DGTM/RJ
890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°1.428/2016/DGTM/RJ
890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.460/2016/DGTM/RJ
890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1.518/2016/DGTM/RJ
890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-OF. N°1.552/2016/DGTM/RJ
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.587/1994-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDAOF. N°3.088/2006
890.588/1994-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDAOF. N°3.087/2006
890.263/1999-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDAOF. N°3.089/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESAlvará n°2.158/2004 - Cessionario:890.404/2015-Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distribuição Ltda.- CNPJ 00.604434/0001-09
890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESAlvará n°2.158/2004 - Cessionario:890.404/2015-Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distribuição Ltda.- CNPJ 00.604.434/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.433/2016/DGTM/RJ
890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.426/2016/DGTM/RJ
890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.441/2016/DGTM/RJ
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.412/2016/DGTM/RJ
890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1.531/2016/DGTM/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Registro de Licença N°:2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME
890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.344/2001-Interposto porAREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.899/2016 de 02/06/16-Vencimento em 04/03/2018
890.715/2014-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.896/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017
890.817/2014-BRUNO DE ALCANTARA PACIELLO MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°2.898/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 30/07/2019
890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.893/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017
890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.894/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.078/2016-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°1.411/2016/DGTM/RJ
890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°1.410/2016/DGTM/RJ
890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.546/2016/DGTM/RJ
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.221/2014-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.-OF. N°1.598/DGTM/RJ
890.510/2014-CLC AREAL LTDA-OF. N°1.532/2016/DGTM/RJ
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
- 890.715/1998
- 890.767/2012
- 890.338/2014
- 890.135/2008
- 890.134/2008
- 890.289/2007
- 890.467/2011
- 890.391/2005
- 890.316/2015
- 890.542/2008
- 890.813/2013
- 890.223/2014
- 890.893/2014
- 890.050/2015
- 890.096/2015
- 890.327/2015
- 890.451/2015
- 890.273/2007
- 890.245/2009
- 890.257/2012
ver todos os 99 processos
- 890.491/2014
- 890.348/2009
- 890.609/2012
- 890.322/2009
- 890.147/2008
- 890.552/2006
- 890.295/2010
- 890.886/2012
- 890.320/2013
- 890.401/2001
- 003.058/1953
- 816.730/1973
- 890.374/1987
- 890.281/1998
- 890.359/2000
- 890.294/2005
- 890.295/2005
- 003.529/1940
- 890.117/1993
- 890.277/2005
- 890.363/2005
- 890.674/1994
- 890.485/2004
- 890.207/2005
- 890.001/2010
- 890.412/2002
- 890.682/2007
- 890.713/2010
- 890.013/2013
- 890.499/2011
- 890.310/2012
- 890.126/2013
- 852.489/1977
- 890.692/1994
- 890.264/2007
- 890.635/2013
- 890.330/2014
- 890.388/2014
- 890.502/2015
- 890.761/2013
- 890.825/2013
- 890.124/2012
- 890.782/2013
- 890.267/1999
- 890.082/2000
- 890.171/2001
- 890.038/2006
- 890.121/2007
- 890.520/2007
- 890.559/2008
- 890.587/1994
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2016, p. 40