Processo minerário

890.765/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Porpedras Porciúncula Ltda.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001- 81- Alvará n°10397/2015

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25207/2022/SEREM-RJ/ANM

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°10.397/2015

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4. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°10.397/2015

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5. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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