Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação nº 1/2026

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.141/2022-A. RANGEL DA SILVA ARTEFATOS DE CERAMICA E TRANSPORTES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.771/2013-J PAIVA EXTRACAO MINERAL-OF. N°Ofício nº 54774/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°Ofício nº 1988/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA

890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA

890.088/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA

890.165/2022-ALUISIO NUNES GONCALVES

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.311/1983-TIBIRICA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 223/2017- Cessionário:Mg Mineração de Tombos Ltda Me- CNPJ CNPJ: 08.434.709/0001-07.

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

990.390/2018-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-Granito- Registro de Grupamento Mineiro 292/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.191/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Pedras do Vale Extração Ltda- CPF ou CNPJ 62.735.898/0001-01- Alvará n°7.131/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°Ofício Nº 54816/2025/COROUT-ES/RJ

890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1739/2026/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 - Vencimento em 02/06/2026

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2358/2009 - Vencimento em 18/08/2030.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 53793/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO Nº 18322/2025/SEOUT-RJ/ANM.

890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO nº 52580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 53590/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 387/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 54613/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 1396/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°OFÍCIO nº 2101 /2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 814/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO nº 2118/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2317/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 2125/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2126/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°OFÍCIO nº 3479/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.328/2024-AVANTI ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA- Alvará n° 1.639/2011 - Cessionário: ACP Gestão Empresarial e Participações Ltda- CNPJ 36.712.994/0001-16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.035/2022

Titular: ARCR SOLUCOES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 54559/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.144/2025

Titular: AREIA SERRANA LTDA

Ofício nº: Ofício nº 4573/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.079/2025

Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 6038/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.039/2015-SHI QINDI

890.040/2015-SHI QINDI

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente