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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2017

Seção
1
Data
Edição
73
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.883/2011 — EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA

    OF. N°528/2017/DGTM

    NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°493/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.228/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:8902562016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Cessionário:890.228/2016-PEDRA ANGULAR EXTRAÇÃO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°558/2017/DGTM

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°529/2017/DGTM

890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°525/2017/DGTM

890.398/2005-JSL S.A-OF. N°559/2017/DGTM

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°554/2017/DGTM

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°590/2017/DGTM

890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°623/2017/DGTM

890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°530/2017/DGTM

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°571/2017/DGTM

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°548/2017/DGTM

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°550/2017/DGTM

890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°481/2017/DGTM

890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°552/2017/DGTM

890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°553/2017/DGTM

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°551/2017/DGTM

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°482/2017/DGTM

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°504/2017/DGTM

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDAOF. N°528/2017/DGTM

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°478/2017/DGTM

Reitera exigência(366)

806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°523/2017/DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.631/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.737/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039223/0001-11

890.633/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.739/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°517/2017/DGTM

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°519/2017/DGTM

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°520/2017/DGTM

890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°533/2017/DGTM

890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°531/2017/DGTM

890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°480/2017/DGTM

890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°524/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°621/2017/DGTM

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°535/2017/DGTM

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°532/2017/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.616/2010 - Vencimento em 21/06/2019

Da provimento ao recurso interposto(754)

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°521/2017/DGTM

890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°510/2017/DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°503/2017/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.003/2015-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 124

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