Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 144/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.925/2011 — QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA
OF. N°1701/2014/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 144/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°743/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°1653/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.567/2014/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASÁrea de 20,80 ha para 4,87 ha-areia
890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Área de 14,39 ha para 10,06-areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-Granito p/brita
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-AI N°160/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.025/2011-MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - AI N°158/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.640/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.078/2000-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.619/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM
890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM
890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM
890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°1.651/2014/DNPM/RJ-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1675/2014/DFAM/DNPM-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°3160/2014/DNPM/RJ-DDM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
823.148/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.544/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.529/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1.537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL
LTDA - ME-OF. N°1690/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1701/2014/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°1635 e 1636/2014/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.925/2011
- 890.441/1999
- 890.420/2004
- 890.281/2010
- 890.152/2006
- 890.105/2012
- 890.534/2011
- 890.977/2013
- 890.025/2011
- 890.168/1984
- 890.078/2000
- 890.189/2003
- 890.190/2003
- 890.256/1980
- 890.551/1992
- 006.477/1950
- 801.890/1968
- 823.148/1972
- 801.281/1974
- 808.641/1975
ver todos os 23 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 78