Processo minerário

890.925/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 64

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2.461/2016/DGTM

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3021/2014

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