DESPACHO · Relação nº 85/2021

DESPACHO

Relação nº 85/2021

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.476/2008-Valle Sul Terraplenagem Ltda

804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

890.206/2019-A. Alves de Souza Areal e Material de Construção Me

890.057/2020-Areal Chamonix Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.008/2018-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.157/2018-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°40319/2021/SEREM-RJ/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.655/2013-PAULO ROBERTO D ANELLO- Área de 452,94 para 42,17-Gnaisse (Ornamental)-Itaperuna/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°43281/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°43282/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 7423/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 7424/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 7425/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°41540/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°43708/2021/SEFAM-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.898/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA

890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°42463/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°42473/2021/SEFAM-RJ/ANM

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°40551/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°39815/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43431/2021/SEREM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°44379/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.080/2019-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA

890.343/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP

890.356/2016-L J MINERADORA EIRELI ME

890.597/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI

890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA

890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA

890.204/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

890.202/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

890.206/2019-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.

890.971/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.086/2019-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°40355/2021/SEREM-RJ/ANM

890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI-OF. N°43285/2021/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°42732/2021/SEFAM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente