Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 66/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

890.248/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°28939/2021/SEREM-RJ/ANM

890.249/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°28952/2021/SEREM-RJ/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

890.248/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- OF. N° 227/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

890.249/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- OF. N° 228/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.321/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27.545/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.320/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27.501/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.816/2021/SEFAM-RJ/ANM

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.819/2021/SEFAM-RJ/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.321/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 3417/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.320/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 3390/2021/SEFAM-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Serra Imperial, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Magnata, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- Marca Itapuí, fonte Cascatinha, 20 L- GUAPIMIRIM/RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.817/2021/SEFAM-RJ/ANM

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°28.820/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°29.234/2021/SEFAM-RJ/ANM- No prazo de 10 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- Registro de Licença N° 3.035/2019 - Vencimento em 22/06/2023

890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.972/2017 - Vencimento em 02/01/2025

890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.802/2014 - Vencimento em 28/02/2022

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 07/09/2023

890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.049/2019 - Vencimento em 01/10/2025

890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 03/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°29.114/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.-OF. N°27478/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27181/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°27196/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.497/2003-CERAMICA REX LTDA-OF. N°29256/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.520/2008-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°28.434/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.071/2003-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°28.441/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°27.774/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27182/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°27200/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI-OF. N°26831/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°27467/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.054/2016-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 08/04/2023

890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 01/05/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.048/2021-TIAGO DA SILVA GOMES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.174/2021-CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN-OF. N°26986/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°26931/2021/SEREM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente