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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Seção
1
Data
Edição
64
Página
129

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°541/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.811/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA

890.242/2017-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.009/2018-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.600/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°403/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°414/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°527/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°373/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.018/2018-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°549/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.020/2018-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°556/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°400/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°569/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°542/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°541/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°398/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°421/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°423/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°425/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°427/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°424/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°573/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°579/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°419/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°578/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA-OF. N°589/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA-OF. N°589/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°584/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°590/2018/DGTM/DNPM/RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°583/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°582/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°411/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°408/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME-OF. N°565/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°591/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°402/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°564/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°586/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.754/2010-Nicomedes Martins Ramos

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2018, p. 129

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