Processo minerário

896.002/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 01/10/2022

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