Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2501/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 278/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.267/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.804/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.020/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A
896.387/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA
896.379/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2535/2013 - DNPM/ES
896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2534/2013 - DNPM/ES
896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2538/2013 - DNPM-ES
896.378/2012-JANDIR FRAGA-OF. N°2533/2013 DNPM-ES
896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°2530/2013 DNPM/ES
896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°2531/2013 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°1707/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2516/2013 - DNPM/ES
896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2501/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2500/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2218/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:018/2008 - Vencimento em 27/11/2015
896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N°:026/2008 - Vencimento em 24/09/2013
896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N°:011/2009 Vencimento em 14/04/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N°49/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 03/10/2015
896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N°50/2013 de 21/08/2013-Vencimento em INDETERMINADO
896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-Registro de Licença N°51/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 13/04/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2375/2013 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.011/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2013, p. 63