Processo minerário

896.037/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°145/2020/SEFAM - ES/GER - ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)