Processo minerário

896.011/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/06/2017 e 16/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.006759/2011-13, torna público — página do DOU de 06/06/2017

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2. 22/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 26/07/2018 Seção 1

   EXTRATO DA DELIBERAÇÃO Nº 127/2018 — página do DOU de 26/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 08/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2020 Seção 1

   Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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