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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.044/2007

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 11/06/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Não conhece o pedido de reconsideração protocolado em face da decisão que não aprovou o RFP por intempestividade. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°27950/2026/SERFIS-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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