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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.379/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 11/06/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°27324/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°27323/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

      EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA - ARACRUZ/ES - Guia n° 146/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano

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