Processo minerário

896.063/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°Ofício nº 50453/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 12/06/2024

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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