Processo minerário

896.203/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM

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5. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 58

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6. 15/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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7. 27/01/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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8. 21/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 8/2010

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9. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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10. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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11. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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