Processo minerário

896.203/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 21/10/2010 Seção 3

   Página do DOU de 21/10/2010 — Seção 3

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5. 27/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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