Processo minerário

890.611/1988

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 27/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/05/2013 Seção 1

   Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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10. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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