Processo minerário

896.101/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COMERCIAL AGNIGAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.077.924/0001-42- Alvará n°6.750/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 6.750/2017 - Bloqueado em 30/09/2019, por decisão judicial, AUTORIZA, o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e transferência dos Direitos Minerários, constantes às margens dos processos minerários, de titularidade dos Réus: Monte Gran Comércio de Pedras Ltda.- Me, e outros, GAM Stone Ltda.- Me, Nivaldo Andrião, Laila Magnago Andrião, e Valdemir José Monteiro, conforme Decisão Judicial proferida nos autos dos Processos Judiciais RTOrd nºs 0000414-26.2019.5.17.0101, 0000464-52.2019.5.17.0101, e 000465-37.2019.5.17.0101, expedidos em 08.08.2019, pela Juíza do Trabalho Substituta do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional da 17ª Região-Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)