Processo minerário
896.712/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2010 e 28/07/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°9603/2023/SEFIS-ES/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:PEDREIRA ARACRUZ LTDA- CPF ou CNPJ 35.978.246/0001-17- Alvará n°2.904/2010
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- Seção 1
Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2081/2021-SEREM-ANM/ES
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- Seção 1
Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°3003/2015 - SR/DNPM/ES .
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°1970/2014 - SR/DNPM/ES .
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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