Processo minerário

896.099/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   • Despacho publicado (1153)

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17536/2021-SEFAM-ANM/ES

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