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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
55
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    896.111/1998 — MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.

    OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.234/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL SA- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°49/2021

896.235/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.296/2021

896.236/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.297/2021

896.238/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASILS.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3299/2021

896.239/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.300/2021

896.240/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.301/2021

896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700- Cessionário:AREAL J P LTDA- CPF ou CNPJ 48.781.810/0001-59- Alvará n°8.265/2022

896.233/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°047/2021

896.241/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.302/2021

896.242/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.303/2021

896.817/2006-EDINEIA DIAS PEREIRA- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS,MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.035/2007

896.576/2005-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.873.301/0001-07- Alvará n°3.692/2006

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°6512/2024/SEFIS-ES/ANM

896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°6514/2024/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°7315/2024/SEOUT-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°7248/2024/SEFIS-ES/ANM

890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°7100/2024/SEFIS-ES/ANM

896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°7673/2024/SEFIS-ES/ANM

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°7385/2024/SEFIS-ES/ANM ( ARRENDATÁRIA: ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°6860/2024/SEOUT-ES/ANM

890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°7808/2024/SEFIS-ES/ANM

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°7983/2024/SEFIS-ES/ANM

890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°8020/2024/SEFIS-ES/ANM

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°8123/2024/SEFIS-ES/ANM

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°8795/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°6750/2024/SEFIS-ES/ANM. -ref. ao of. 122/2023/SEFIS-ESANM (DOU de 01/02/2023)

890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°7806/2024/SEFIS-ES/ANM (REF. OF; 615/2017-DNPM/ES - DOU DE 25/04/2017 )

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.520/1987- BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.703/1989-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°7650/2024/SEOUT-ES/ANM

896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. N°8927/2024/SEOUT-ES/ANM

896.037/1998-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9349/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 48

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